A QUESTÃO DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA NO ACORDO ORTOGRÁFICO

Joziane Paulo Albuquerque Lima

           

            O presente artigo trata da acentuação gráfica no Acordo Ortográfico. Assim dispõe de alguns objetivos como: apresentar e discutir o sistema de acentuação gráfica no novo Acordo; explicar, de maneira simplificada, o Acordo, no que se refere ao emprego ou não dos acentos gráficos; analisar os critérios para a supressão ou a manutenção de certos acentos gráficos, bem como os casos de acentuação dupla na língua portuguesa. A idéia central desse estudo é discutir as razões de certas atitudes dos responsáveis pelo novo Acordo e suas justificativas apresentadas para explicar o uso ou não da acentuação gráfica em nossa língua.

O Novo Acordo Ortográfico

            O Novo texto do Acordo Ortográfico da língua portuguesa, em vigor desde janeiro de 2009, tem causado uma série de discussões e polêmicas entre os falantes desta língua. Sendo ideal que tais discussões e polêmicas tivessem sido debatidas antes de ser aprovado pelas esferas governamentais.

            De acordo com a Nota Explicativa do Acordo, Anexo II “O sistema de acentuação gráfica do português atualmente em vigor, extremamente complexo e minucioso, remonta essencialmente à Reforma Ortográfica de 1911”. Embora a reforma de 1986 tenha defendido a abolição dos acentos nas paroxítonas e proparoxítonas, e assim, quase se deixava de usar acentos, o Acordo de 1990, apenas elimina em alguns casos. Reconhecendo, dessa maneira, a importância dos acentos gráficos que, entre outras finalidades serve para “indicar a correta sílaba tônica para os falantes nativos e estrangeiros que não desejam ou não podem cometer erros de pronúncia” (BECHARA, 2009, In: ESTADÃO, online, 24 de janeiro). Além de “assinalar a tonicidade das vogais sobre as quais recaem os acentos gráficos, distingue também o timbre destas” (NOTA EXPLICATIVA DO ACORDO – ANEXO II). Assim é que se sabe se uma palavra deve ser pronunciada de forma aberta ou fechada.

Acento tônico e acento gráfico

            Ao falar de acentuação, cabe fazer a distinção entre acento tônico e acento gráfico. Quase todas as palavras da língua portuguesa apresentam uma sílaba que é pronunciada com mais força, isto é, uma sílaba tônica. Assim, a grande maioria das palavras de nossa língua possui acento tônico, ou seja, o “que corresponde à maior intensidade sonora com que se pronuncia certa sílaba – a sílaba tônica” (CEREJA, e MAGALHÃES, 1999, p. 66). Enquanto que, um número bem menor, mas significativo, possui sinal gráfico, o “sinal utilizado para indicar a sílaba tônica de certas palavras” (ibidem).  Dessa maneira, algumas perguntas são bastante pertinentes: Em quais palavras deve se usar o sinal gráfico? Que regras norteiam o uso o não do acento gráfico? Qual é a importância da acentuação gráfica para a leitura e a escrita do português?

A acentuação gráfica

            Como se sabe, existem regras que norteiam o emprego ou não da acentuação gráfica. Embora sejam complexas, é possível entender, na maioria dos casos, os princípios de tais normas. Pode-se tentar compreendê-las a partir do que afirma o professor Kury

Examine, leitor, os objetos que o cercam e verifique um fato que vai ter importância para você compreender o porquê da nossa acentuação gráfica: os vocábulos que os designam, em sua grande maioria, terminam nas vogais a, e, o e são paroxítonas (...) com base nessa estatística, estabeleceu-se um dos princípios da nossa acentuação gráfica: os paroxítonas terminados em – a, - e, o (seguidos ou não de s), por serem os vocábulos mais freqüentes em nossa língua, dispensam acento indicador da sílaba tônica. (KURY, apud, DE NICOLA, 2005, P. 40).

            Assim, entende-se que a maioria das palavras em português, que são paroxítonas, não recebe, em geral, acento gráfico.

            A importância do sistema de acentuação gráfica da língua portuguesa não está apenas em assinados a tonicidade das vogais sobre as quais recaem os acentos gráficos, mas também em distinguir o timbre com que são pronunciadas as palavras. E também em “evitar confusões quanto à leitura e à compreensão de certas palavras, principalmente quando têm a mesma grafia” (CEREJA, e MAGALHÃES, 1999, p. 66).

            No entanto, essa idéia de que o acento gráfico serve para facilitar a compreensão de palavras homógrafas, é invalidado pelo novo Acordo.

A supressão de acentos gráficos nas oxítonas e paroxítonas

            O novo texto ortográfico, com o objetivo de unificar a língua portuguesa para que alcance prestígio internacional, eliminou alguns acentos, cuja finalidade era distinguir palavras homógrafas.          Assim, as palavras “cor (ô), substantivo e cor (ó), elemento da locução de cor; colher (ê), verbo, e colher (é), substantivo”, (3.º da base VIII do novo Acordo), que no Brasil, já não se usava acentuação gráfica, não devem ser acentuadas graficamente. Porém, excetua-se a forma verbal pôr, que recebe o acento gráfico, para distinguir da preposição por. Por que razões não deixam de se acentuar a forma verbal pôr? Talvez ele devesse desaparecer, pois, um dos critérios utilizados para suprimir o acento de palavras de mesma grafia é que dá para compreendê-las pelo contexto. Por acaso não é possível, pelo contexto, também distingui-las?

            O mesmo ocorre com as paroxítonas em que o novo Acordo (9.º e 10.º, da base IX) dispensa o uso seja do acento agudo, seja do circunflexo, cuja função é a distinção das palavras homógrafas: “para (á), flexão de parar, e para, preposição; pela (s) (é), substantivo e flexão de pelar, e pela(s), combinação de por e la (s); pelo (é), flexão de pelar, pelo (s)  (é), substantivo ou combinação de per e lo (s); polo (s)  (ó), substantivo, e polo (s), combinação antiga e popular de por e lo (s); etc.” (9.º, base IX).           

            Da mesma forma, extingue-se o acento gráfico das palavras paroxítonas homógrafas heterofônicas cuja função do acento era distingui-las. Assim é que não são acentuadas graficamente palavras como

Acerto (ê), substantivo, e acerto (é), flexão de acertar; acordo (ô), substantivo, e acordo (ó), flexão de acordar; cerca (ê) substantivo, advérbio e elemento da locução prepositiva cerca de, e cerca (é), flexão de cercar; coro (ó), substantivo, e flexão de corar; deste (ê), contração da preposição de com o demonstrativo este, e deste (é), flexão de dar; fora (ô), flexão de ser, ir; e fora (ó), advérbio, interjeição e substantivo; piloto (ô), substantivo, e piloto (ó), flexão de pilotar, etc. (10, base IX).

            No nosso caso, no português brasileiro já não se acentuava graficamente estas paroxítonas. Assim, vê-se que é plausível a não acentuação de tais palavras, uma vez que, segundo a “Nota Explicativa do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. O anexo II do Acordo

a supressão de tais acentos se justifica pela coerência com a abolição do acento gráfico já consagrada pelo Acordo de 1945, em Portugal, e pela Lei n.º 5.765, de 18/12/1971, no Brasil, em casos semelhantes (...) [e] porque, tratando-se de pares cujos elementos pertencem a classes gramaticais diferentes, o contexto sintomático permite distinguir claramente tais homógrafas.

            No entanto, como já foi dito, o acento diferencial, quase abolido de vez, está reduzido a acento obrigatório no verbo “pôr”, e “pôde (3.ª pessoa do singular do pretérito perfeito do indicativo), no que se distingue da correspondente forma do presente do indicativo (pode)”  (OBS.: DO ITEM a, 6.º, BASE IX) e é facultativo em “dêmos”, forma do conjuntivo do verbo “dar e fôrma, substantivo, para distinguir de forma (substantivo; ou do verbo formar). Dessa maneira, se o objetivo do acordo é simplificar a língua, seria mais coerente eliminar de vez o acento diferencial. Assim, concorda-se com as palavras de Alves (2005) em um artigo publicado na internet “não percebo a necessidade de acento em ‘dêmos’ e em ‘fôrma’. O primeiro não se usa no Brasil ao contrário do que sucede em Portugal. O segundo só se usa no Brasil. Serão estes acentos o resultado de cedências mútuas como existem em todas as negociações? Felizmente, são facultativos. Não espero usá-los”. Igualmente, também não é necessário acentuar graficamente as formas verbais “pôr” e “pôde”, uma vez que o primeiro destina-se a distinguir-se da preposição por e, portanto, de classes gramaticais diferentes, podendo, pelo contexto sintático, ser diferenciadas. O segundo, embora pertença a mesma classe gramatical (pode, pôde) pode, também ser diferenciada pelo contexto.

            De acordo com o novo texto ortográfico não se acentua graficamente os ditongos ei e oi tônicos das paroxítonas. Palavras como assembleia, ideia, heroico, jiboia, paranoico, etc, passarão a ser escritas sem o diacrítico. A supressão dos acentos nessas palavras se justifica pelo fato de palavras como comboio, dezoito, estroina, etc, em que há oscilação de timbre, sendo facultativo o emprego do acento agudo no Brasil. Dessa maneira, eliminando-se os acentos nesses casos permite

Eliminar uma diferença entre a prática ortográfica brasileira e a lusitana, mas ainda pelas seguintes razões:

A) Tal supressão é coerente com a já consagrada eliminação do acento em casos de homografia heterofônica (...)

B) No sistema ortográfico português não se assinala, em geral, o timbre das vogais tônicas a, e e o das palavras paroxítonas, já que a língua portuguesa se caracteriza pela sua tendência para a paraxitonia (...) (NOTA EXPLICATIVA DO ACORDO, ANEXO II).

            Como se vê, o uso do diacrítico para assinalar a abertura dos ditongos ei e oi nas paroxítonas constitui um empecilho à unificação ortográfica, já que o timbre nem sempre é o mesmo entre as duas ortografias, sendo que, como já foi explicado, o acento, nesses casos, torna-se dispensável.

Supressão em paroxítonas terminadas em “oo”

            O acento também é dispensado em paroxítonas terminadas em “oo” como nas palavras enjoo, povoo, voo, etc. (8.º, BASE IX), pelas mesmas razões das paroxítonas já citadas. Na Nota Explicativa do Acordo, anexo II lê-se

o uso do acento circunflexo não tem aqui qualquer razões de ser, já que ele ocorre em palavras paroxítonas cuja vogal tônica apresenta a mesma pronúncia em todo o domínio da língua portuguesa. Além de não ter, pois, qualquer vantagem nem justificação, constitui um fator que pertuba a unificação do sistema ortográfico.

            Pelas mesmas razões, suprimiu-se os diacríticos das paroxítonas verbais que têm um e tônico oral fechado em hiato com a terminação – em da 3.ª pessoa do plural do presente do indicativo do conjuntivo: creem, deem, descreem, desdeem, leem, preveem, redeem, releem, reveem, tresleem, vêem (7.º, da BASE IX).

            No entanto, são grafadas com o acento circunflexo as formas verbais têm e vêm plural, para distingui-las do singular tem, vem, que foneticamente são paroxítonas. Acentuam-se graficamente as formas correspondentes abstêm, advêm, contêm, convêm, detêm, mantêm, etc. para diferenciar das suas respectivas formas de 3.ª pessoas do singular.

            Abstraiu-se o acento agudo nas vogais tônicas escritas com i e u quando paroxítonas, precedidas de ditongo como em feiúra, baiúca, maioismo.

            Os verbos arguir e redarguir não são graficamente acentuados nas formas rizotônicas arguo, arguis. Também os tipos verbais averiguar, desaguar, enxaguar, delinguir e afins têm dupla pronúncia podem ou não receber acento gráfico: averíguo / averiguo, enxáguas / enxaguas, delínquo / delinquo. O uso nesse caso é facultativo. Quanto ao emprego do acento grave, nada mudou, continuam as mesmas regras.

            Suprimiu-se os acentos gráficos das palavras derivadas como nos advérbios em – mente, derivados de adjetivos com acento agudo ou circunflexo como em avidamente de ávido, debilmente de débil, facilmente de fácil, etc. é importante salientar que no Brasil, não se empregava mais os acentos nessas palavras, no entanto eram utilizados pelos portugueses. A supressão se justifica porque seria um empecilho à unificação ortográfica. Igualmente, abstraíram-se os diacríticos de palavras derivadas que contêm o sufixo iniciados por z e cujas formas de base apresentam vogal tônica com acento agudo ou circunflexo como em aneizinhos, avozinha, avozinho, lampadazinha, pessegozito, etc. Também estas palavras já não eram acentuadas graficamente no português brasileiro.

A dupla Acentuação

            Como se sabe, existem significativas diferenças entre a pronúncia do português brasileiro e o de Portugal. Essas diferenças constituem um dos maiores obstáculos para a unificação de nossa língua. Embora, muitos compartilhem da idéia de que “estão destinadas ao fracasso mudanças ortográficas que tentem uniformizar grafias que correspondem a claras diferenças de pronúncia” (ALVES, 2005), o texto ortográfico se propõe a unificar as grafias sem mudar a pronúncia das palavras. Isso decorre em respeito aos falantes nativos, uma vez que, não se deve interferir na maneira de falar das pessoas, pois seria um atentado contra o seu patrimônio individual, que constitui a sua identidade.

            As divergências no que diz respeito à acentuação gráfica entre as duas realizações da língua, naturalmente surgem, exigindo, assim, soluções. Para procurar resolver essa questão, tinham-se duas opções: uma era conservar a dupla acentuação, que, como já foi dito, compromete a unificação ortográfica, a outra era abolir os acentos gráficos, mas tal solução foi amplamente contestada por uma significativa parcela da opinião pública portuguesa, que foi logo descartada. Assim, após vários estudos, optou-se pela dupla acentuação, sendo que se uma vogal tônica é pronunciada aberta, recebe acento agudo; se soa fechada, grafa-se com acento circunflexo. Dessa forma, o acordo ortográfico estabelece ortografias duplas para certo número de palavras, isto se verifica tanto nas oxítonas como nas paroxítonas e proparoxítonas. Os casos de dupla acentuação são um dos mais criticados. Assim, lê-se em Emiliano (2008)  “um dos aspectos mais atrozes do Acordo Ortográfico de 1990, a consagração de grafias duplas (que em determinadas palavras e combinatórias resulta em multigrafias) - aspecto que põe em causa a subsistência do próprio conceito de ortografia”. Ainda, segundo o autor, no mesmo texto publicado online, em que se faz severas críticas ao acordo, talvez por ser português e muito apegado a tradição, o Acordo Ortográfico

pelo simples facto de consagrar a existência de grafias duplas de forma irrestrita, constitui atentado grave contra a integridade do conceito de ortografia, logo, atentado contra a qualidade do ensino e contra o desenvolvimento. A ortografia não é apenas patrimônio cultural do povo português: sendo um sistema de codificação da língua escrita, o domínio da ortografia é a ferramenta que dá acesso a toda as áreas do saber. A Estabilidade ortográfica é, portanto, um bem que importa preservar: pôr em causa a estabilidade ortográfica é atentar contra a qualidade do ensino, contra a integridade do uso da língua e contra o desenvolvimento cultural e cientifico do povo português. (ibidem).

            Embora tenha razões em alguns pontos, cabe reconhecer que há certos exageros e que, várias mudanças já ocorreram na língua portuguesa e não comprometeram o desenvolvimento cultural, intelectual e científico de seus falantes.

A dupla Acentuação nas oxítonas

            Nas oxítonas (obs.: a, 1.º da base VIII), encontra-se algumas divergências de timbre em umas poucas palavras 

terminadas em e tônico, geralmente provenientes do francês, esta vogal, por ser articuladas nas pronúncias cultas ora como aberta ora como fechada, admite tanto o acento agudo como o acento circunflexo: bebé ou bebê, bidé ou bidê, canapé ou canapê, caraté ou caratê, choché ou chochê, guiché ou guichê, matiné ou matinê, nené ou nenê, ponjé ou pongê, puré ou purê, rapé ou rapê.

Existe um caso ou outro de oxítonas terminadas em o que ora soa aberto, ora fechado como cocó ou cocô, ró ou rô. Como já foi mencionado, a dupla acentuação se justifica em razão das divergências entre pronúncias do português brasileiro e o europeu, sendo essa medida a mais viável para os responsáveis pelo Acordo.

A dupla Acentuação nas paroxítonas

            Como já se sabe, as paroxítonas não são em geral acentuadas, sendo poucas palavras que recebem o acento gráfico. Os casos especiais de dupla acentuação também ocorrem nas paroxítonas, uma vez que, apresentam oscilações de timbre. Assim sendo, podem receber tanto o acento agudo como o circunflexo como nos casos citados no acordo (obs.: a, 2.º da base IX) “sémen, e sêmen; xéron e xêron, fémur e fêmur; vómer e vômer; fénix e fênix, ónix e ônix”. O mesmo ocorre com as paroxítonas que se pronunciadas abertas, recebem o acento agudo e, pronunciadas fechadas, grafam-se com o circunflexo: pónei e pônei; gónis e gônis; pénis e pênis; ténis e tênis; bónus e bônus; ónus e ônus; tónus e tônus; vénus e vênus. Essas oscilações ocorrem em poucas paroxítonas em que apresentam vogais tônicas grafadas com e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n. Os casos de dupla acentuação nas paroxítonas são justificadas pelas mesmas razões das oxítonas.

A dupla Acentuação nas proparoxítonas

            O acordo ortográfico estabelece também ortografias duplas para certo número de palavras proparoxítonas. Todas as proparoxítonas são graficamente acentuadas, levando acento agudo, quando a vogal é pronunciada aberta e acento circunflexo quando soa fechado. No caso da acentuação dupla, transcreve-se a seguir:

Levam acento agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxítonas, reais ou aparentes, cujas vogais tónicas/ tônicas grafadas e ou o estão em final de sílaba e são seguidas das consoantes nasais grafadas m ou n, conforme o seu timbre é, respectivamnete, aberto ou fechado nas pronúncias cultas da língua: académico / acadêmico, anatómico / anatômico, cénico / cênico, cómodo / cômodo, fenómeno / fenômeno, género / gênero, topónimo / topônimo, Amazónia / Amazônia, António / Antônio, blasfémia / blasfêmia, fémea / fêmea, gémeo / gêmeo, génio / gênio, ténue / tênue. (3.º, BASE XI).

            As divergências decorrentes das vogais tônicas e e o seguidas das consoantes nasais m e n com as quais aquelas não formam sílaba, ocorrem porque em Portugal e em países africanos são pronunciadas abertas e no Brasil soam fechadas.

            É interessante fazer a distinção entre proparoxítonas reais e proparoxítonas aparentes. As “esdrúxulas reais são palavras que não são esdrúxulas aparentes, como, por exemplo, ‘matemática’, que tem a divisão silábica ‘ma-te-má-ti-ca’”. (ALVES, 2005). Enquanto que uma palavra é esdrúxula aparente quando

Termina com um ditongo crescente. Um ditongo é um conjunto de duas vogais que pronunciam numa única emissão de voz, como, por exemplo, “oi” em “dói” e “ão” em mão”. Ditongos decrescentes são aqueles em que a primeira vogal é mais saliente que a segunda. Serve de exemplo “oi” em “moita”. Nos ditongos crescentes sucede o contrário – a segunda vogal sobressai relativamente à primeira. (ibidem).

            São exemplos de proparoxítonas ou esdrúxulas aparentes, ou seja, terminadas em ditongos crescentes: náusea, glória, barbárie, amêndoa, Amazônia, argênteo, mântua, etc. Mesmo sendo aparentes, são proparoxítonas e por isso devem ser acentuadas.

            No entanto, ao tratar da acentuação dupla, existe exceção, por exemplo, cômoro, sêmea e sêmola não existem duas formas de grafarem essas palavras. Há que atentar para a palavra fêmea, que segundo o acordo, admite dupla acentuação, no entanto, segundo Alves (2005), a palavra fémea não existe em nenhum dicionário, não tendo assim ortografia dupla.

           

Considerações finais

            A questão das grafias duplas, mesmo sendo severamente criticada, Alves (2005) escreve “na minha opinião, o acordo de 1990 é equilibrado e tem cedências de todas as partes. Uniformiza o que é possível uniformizar. Não humilha ninguém”. É de se reconhecer que os acentos auxiliam a aprendizagem de novas palavras, de termos técnicos e científicos, e que a sua eliminação ou opção por um único acento, prejudicaria e comprometeria o modo de escrever, falar e se comunicar em Língua Portuguesa, especialmente, para os já falantes dessa língua. Então, a acentuação dupla foi a solução menos onerosa encontrada pelos ortógrafos. Mesmo tendo os acentos a sua importância, há quem concorde e defenda a sua eliminação, achando que no futuro isso é o que irá  ocorrer.

            Procurou-se nesse artigo, analisar os casos mais especiais referentes ao sistema de acentuação gráfica no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990), especialmente as bases VIII a XIII. Os casos mais comuns e que não sofreram alterações não foram discutidos nesse estudo.           Como se viu, o sistema de acentuação gráfica deve ser discutido e debatido, pois é merecedor de críticas, no entanto, admite-se que as mudanças ocorridas são decorrentes de boas intenções de lingüistas, cujo objetivo é unificar as ortografias da língua portuguesa.

           

Referências Bibliográficas

ALVES, João Manuel maia. Acordo Ortográfico: Esdrúxulas com divergências. Disponível em santric@sapo.pt e santric e 8@gmail.com. Escrito em 2005.

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 1999.

EMILIANO, António. Acordo Ortográfico: pareceres ignorados, deveres do Estado e direitos dos cidadãos. Disponível em http://revistaautor.com/index.php?option=com_content&task= view&id=259&Itemid=1-Setembro de 2008.

GRÁFICA, Sistema de Acentuação (Bases VIII a XIII) – anexo II – Nota Explicativa do Acordo ortográfico da Língua Portuguesa (1990). Postado por silviaaraujomota às 20.04.09. Disponível em http://clubedalinguaport.blogspot.com/2009/04/5–sistema-de-acentuação-gráfica – bases.html.

KURY, Adriano da Gama. Apud DE NICOLA, José. Português: ensino médio, volume I. São Paulo: Scipione, 2005.