ORTOGRAFIA PORTUGUESA

sábado, 9 de novembro de 2013

A questão da acentuação gráfica no Acordo Ortográfico

Francisca Silvana Rodrigues Primo.[1]

Resumo:

O Novo Acordo Ortográfico tem como mete a unificação da língua portuguesa nos países lusófonos. Porém há muitas críticas com relação a esse texto, pois há muitas imprecisões, ausências e equívocos. Pretende-se com o presente trabalho salientar pontos de incongruências com relação a tal texto, no que diz respeito à acentuação gráfica, tecendo considerações nos pontos principais dessa temática.

Palavras-chaves: acentuação, Acordo Ortográfico

1. Introdução

O sistema de acentuação gráfica atualmente em vigor é considerado demasiadamente complexo e minucioso, remontando principalmente à Reforma Ortográfica de 1911. Esse sistema além de assinalar a tonicidade das vogais sobre as quais recaem os acentos gráficos ainda faz distinção do timbre das mesmas.

Os idealizadores do Novo Acordo ao reformular as novas regras de acentuação se depararam com o fato de que há diferença entre a pronúncia do português brasileiro e do europeu, a conseqüência desse fato é que surgem inúmeras divergências de acentuação gráfica entre as duas realizações da língua.

Considerou-se inviável a solução fixada em 1945, havendo, pois dois caminhos, um seria de abolir os acentos gráficos, solução já adotada em 1986 no Encontro do Rio de Janeiro. A outra solução seria a conservação da dupla acentuação, mas isso viria de encontro a proposta de unificação da língua.

Diante desse quadro, fez-se um estudo objetivando a delimitação e quantificação das divergências existentes. A partir daqui estudaremos o fruto dessas novas mudanças embutida no Novo Acordo e as problemáticas da questão acentuação gráfica, dando enfoque a supressão de acentos em certas palavras e os casos de dupla acentuação.

2. Casos de dupla acentuação gráfica

2.1. Na acentuação das palavras proparoxítonas (Base XI)

Na Base XI, ponto 3º consta que se deve utilizar o acento agudo ou circunflexo nas palavras proparoxítonas, reais ou aparentes, cujas vogais tônicas grafadas ‘e’ ou ‘o’ Estão presentes no final da silaba e são seguidas de consoantes nasais grafadas ‘m’ ou ‘n’, segundo seu timbre será aberto ou fechado nas pronúncias cultas da língua portuguesa.

A justificativa para a criação de tal regra seria pelo fato de que, como foi citado antes, há uma divergência entre o português europeu e o brasileiro. Essas vogais tônicas, ‘e’ e ‘o’, soam aberto em Portugal e nos países africanos recebendo dessa forma acento agudo, no entanto são de timbre fechado em grande parte do Brasil , por conseqüência grafa-se com acento circunflexo.

Como a maioria das regras do novo acordo, esta também possui sua ou suas exceções, como as palavras cômoro e sêmola, mas estes casos n ao são considerados significativos.

2.2. Na acentuação das palavras paroxítonas (Base IX)

Segundo a regra contida na Base IX, ponto 2º a, Obs., as vogais tônicas grafadas ‘e’ e ‘o’ em final de silaba, seguidas de consoantes nasais grafadas ‘m’ e ‘n’ por sofrerem mudanças de timbre nas pronúncias cultas da língua portuguesa, por conseqüência oscilará também a acento gráfico.

Essas palavras serão assinaladas com acento agudo se o timbre da vogal tônica for aberto, ou com acento circunflexo se o timbre for fechado. Nesse caso podemos citar as palavras: fêmur ou fêmur, Fénix ou Fênix, bônus ou bônus, etc.

2.3. Na acentuação das palavras oxítonas (Base VIII)

Assim como nos outros casos citados nas palavras oxítonas há uma divergência quanto ao timbre em palavras terminadas em ‘e’ tônico, sobretudo nas palavras oriundas do francês. Segundo a Base VIII, 1º a, Obs., se esta vogal soar aberta terá de receber o acento agudo, se soar fechada receberá o acento circunflexo, assim podendo ser articulada na norma culta, das duas formas. Cita-se como exemplo as palavras canapé ou canapé, purê ou purê, etc.

O mesmo caso é encontrado em palavras terminadas em ‘o’, este sendo ora aberto ora fechado, como ocorre em cocó ou cocô, ré ou rê.

Há também menção a casos como o de formas terminados em ‘o’ fechado, às quais se opõem variantes paroxítonas, cita-se as palavras judô ou judô, metró ou metrô.

3. Eliminação de acentos gráficos

3.1. Nas palavras paroxítonas (Base IX)

A Base IX, no ponto 3º, propõe que não seja acentuado graficamente os ditongos ‘ei’ e ‘oi’ da silaba tônica das palavras paroxítonas, como por exemplo, o vocábulo assembléia, que na norma gráfica do Brasil se escreve com acento agudo, por o ditongo soar aberto, passará a ser escrito sem acento.

Contudo, nas palavras como herói, papéis, troféu mantêm o acento, porque tem a última silaba mais forte.

Ainda na mesma base, no ponto 9º, deixarão de serem distinguidas palavras paroxítonas, ou seja, haverá a supressão do chamado acento diferencial. No entanto, ainda se usará acento diferencial em palavras como ‘pôr’ (verbo) e ‘por’ (preposição).

O novo texto ortográfico consagra ainda a supressão do acento circunflexo vigente no Brasil para assinalar a vogal tônica fechada com a grafia ‘o’ em palavras paroxítonas de acordo com a Base IX, ponto 8º.

O mesmo ocorre nas formas verbais paroxítonas que contêm um ‘e’ tônico oral fechado em hiato com a terminação -em da 3ª pessoa do plural do presente do indicativo ou do conjuntivo.

3.2. Nas vogais tônicas I e U (Base X)

Segundo consta no ponto 4º, Base X, abolir-se-á o acento agudo nas vogais tônicas ‘i’ e ‘u’ das palavras paroxítonas, quando estas estiverem precedidas de ditongo. Cita-se como exemplo, baiúca que antes grafava baiúca. No entanto, se o ‘i’ e o ‘u’ estiverem na última sílaba, o acento continua como em tuiuiú ou Piauí.

No ponto 6º da referida Base, prescinde-se o acento agudo nos ditongos tônicos grafados ‘iu’ e ‘ui’ quando estes forem precedidos de vogal como em distraiu e pauis.

3.3. Nas palavras homógrafas

O Novo Acordo prescinde, segundo o que consta na base IX, ponto 9º, o uso tanto do acento agudo quanto do circunflexo, para distinguir palavras paroxítonas que possuam vogal tônica aberta ou fechada, sendo homógrafas de palavras proclíticas. Como exemplificação coloca-se ‘pela (é), substantivo e flexão pelar, e ‘pela’, combinação per e la.

Convém observarmos o fato de que, no Acordo é citado como outro exemplo, a omissão do acento agudo na 3ª pessoa do singular do indicativo do verbo parar (pára), anulando assim a distinção entre pára (verbo) e para (preposição), no entanto essa regra vai contrariamente ao que é estabelecido no ponto 3º da Base VIII:

“Prescinde-se de acento gráfico para distinguir palavras oxítonas homógrafas, mas heterofônicas (...). Excetua-se a forma verbal pôr, para a distinguir da preposição por.”( Novo Acordo Ortográfico, 1990)

Ainda na Base IX, ponto 10º, suprimiu-se o acento gráfico para distinguir palavras paroxítonas homógrafas heterofônicas do tipo ‘acerto (ê)’, substantivo, e ‘acerto (é)’, flexão de acertar.

3.4. Do trema (Base XIV)

Com relação ao trema, o novo acordo Ortográfico estipula que:

“O trema, sinal de diérese, é inteiramente suprimido em palavras portuguesas ou aportuguesadas. Nem sequer se emprega na poesia, mesmo que haja separação de duas vogais que normalmente formam ditongo(...)” ( Novo Acordo Ortográfico, 1990)

Existe, contudo, exceção para palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros, de acordo com o que está na Base I, ponto 3º:

“(...) mantém-se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros quaisquer combinações gráficas ou sinais diacríticos não peculiares à nossa escrita (...)” (Novo Acordo Ortográfico, 1990)

4. Facultatividade

Segundo o que estipula a Base IX, ponto 4º, será facultativo o uso do acento agudo nas formas verbais do pretérito perfeito do indicativo para fazer distinção das formas correspondentes do presente do indicativo, uma vez que o timbre da vogal tônica é aberto em certas variantes do português.

Também se verifica o artifício da facultatividade quanto ao acento circunflexo no ponto 6º b da Base IX, onde:

“Facultativamente, demos (1ª pessoa do plural do presente do conjuntivo), para se distinguir da correspondente forma no pretérito perfeito do indicativo (demos); fôrma (substantivo), distinta de forma (3ª pessoa do singular do presente do indicativo ou 2ª pessoa do singular do imperativo do verbo formar)” (Novo Acordo Ortográfico, 1990)

Considerações finais

O Novo Acordo Ortográfico da língua portuguesa possui a pretensão de contribuir significativamente para a unificação da ortografia, mas muitas de suas regras são alvos de críticas e inúmeras divergências.

O Acordo possui alguns aspectos que tem sido problemáticos, um desses aspectos é o caso de dupla acentuação de certas palavras. A justificativa dada, é a de que, por existirem inúmeras divergências entre o português brasileiro e o europeu, existiriam duas soluções “cabíveis”, uma era a de conservar a dupla acentuação, a outra era a de abolir os acentos, optando-se pela primeira.

Só que vendo pelo prisma de que a principal e única intenção do Acordo é a unificação, ao se aplicarem tais regras ir-se-á diretamente contra esse propósito, continuando a existir uma disparidade, pois, cada um grafará segundo sua tradição.

Com relação à outra questão abordada no presente trabalho, a supressão de acentos gráficos em certas palavras, isso de certa forma possibilita a unificação da escrita de Portugal com a do Brasil além de facilitar a tarefa de escrever, contudo, a eliminação desses acentos retira a informação com relação a pronúncia.

Sem os acentos fica prejudicada sobremaneira a leitura de uma palavra desconhecida ou de cuja pronúncia não se tem certeza. Levando ainda dúvidas ao reconhecimento de palavras homógrafas.mas a retirada do acento diferencial é de certa forma contornada com a facultatividade de algumas dessas palavras, quando os acentos gráficos forem necessários para a identificação da palavra.

Já o trema, que foi eliminado totalmente em Portugal, manteve-se no Brasil, mas com o Novo Acordo entrando em vigor este será suprimido. Ao contrário do que diz o Acordo não totalmente, pois ainda continuará a ser usado em palavras derivadas de nomes estrangeiros.

Quanto a questão do uso facultativo dos acentos, isso se torna um caso interessante, visto que o Acordo é uma lei, esses elementos se tornariam assim obrigatoriamente facultativos, existindo aí um contra senso(com ou sem hífen?).

Mas o que importa é que essa multiplicidade de casos de facultatividade mais uma vez vai de encontro a proposta do Acordo, a de unificação pretendida. Uma vez que nada determina o uso de uma ou outra forma, como se saberá em que situações usar cada uma delas.

Por fim, espera-se que com a entrada em vigor do Novo Acordo ortográfico venham a ser encontradas soluções para os casos que por hora nos causam dúvidas.

Bibliografia:

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, 1990.

Novo Acordo Ortográfico. Disponível em: WWW.flip.pt. Acesso em: 07 de maio, 2009.

[1] Trabalho apresentado a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, no curso de Especialização em língua Portuguesa, disciplina, Ortografia e o Ensino de Português. Para o professor Vicente Martins.

A QUESTÃO DOS GRAFEMAS VOCÁLICOS E CONSONÂNTICOS NO ACORDO ORTOGRÁFICO*

Roberta Farias Paiva**

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo analisar a questão vocálica e consonântica do Acordo Ortográfico 2008. A preocupação que norteou esse estudo foi descobrir como ocorre cada mudança e que intuito, essas tiveram ao reorganizar a ortografia vigente. Para isso o trabalho foi dividido de acordo com as bases apresentadas para os grafemas vocálicos consonânticos. Foram sete Bases analisadas, em cada uma a tentativa foi de sorver o essencial. Na Base I o estudo se deu em torno da incluso a das letras K, W e Y no alfabeto oficial. Na Base II a análise foi feita em cima do uso da letra h. na Base III a proposta era analisar a homofonia de algumas consoantes. Na base IV o estudo se deu a partir do desaparecimento de algumas consoantes, porque caíram em desuso. Na Base V o estudo foi norteado pelas vogais nasais e na Base VII a discussão se deu em torno dos ditongos. Para a compreensão do trabalho o material utilizado foi: gramáticas normativas e a nova reforma ortográfica 2008. A partir do que foi apresentado o que se espera é que essa reforma além de mudanças drásticas, também traga mudanças vindouras.

Palavras-chave: Ortografia. Acordo ortográfico. Grafemas vocálicos consonânticos.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho consistirá em uma análise do novo Acordo ortográfico 2008. E para melhor compreensão o estudo foi analisado conforme as divisões das Bases que analisavam a questão dos grafemas vocálicos e consonânticos.

Na Base I o estudo se deu em torno da inclusão das letras K, W e Y no alfabeto oficial e como os estrangeirismos serão tratados a partir de agora. Na Base II a análise foi feita em cima do uso da letra h. Na Base III a proposta era analisar a homofonia de algumas consoantes como: s, ss, ch, x etc. Na Base IV o estudo se deu a partir do desaparecimento de algumas consoantes que caíram em desuso pela força do uso. Na base V o estudo foi norteado pelas vogais orais. Na Base VI a análise foi feita sobre as vogais nasais e na Base VII a discussão se deu em torno dos ditongos.

Para subsidiar tal pesquisa o material utilizado foi o novo Acordo ortográfico 2008 e gramáticas normativas do ensino médio.

Com isso o que se espera é que este trabalho sirva de subsídios para pesquisas futuras acerca do assunto.

O mundo está em intenso processo de transformação. E o homem está sempre à procura de mais. Nunca está satisfeito com o que possui. Esse turbilhão de mudanças atinge todos os setores da nossa vida.

Com o Brasil isso não é diferente. É um país de terceiro mundo que a todo custo está tentando se pôr entre os outros países mais desenvolvidos. Isso pode gerar certa insegurança.

Portugal é um país da Europa. Muito pequeno em relação ao Brasil, não possui uma das melhores economias. A partir do momento que vê seu império ameaçado por um país emergente como o Brasil, a todo o custo tenta pelo menos igualá-lo a seu status.

Brasil, Portugal, Cabo Verde entre outros países africanos têm como língua oficial o português. Em cada país desse grupo, o português é falado de uma maneira diferente. As diversidades que existem em cada dialeto é muito grande.

Esses países já passaram por diversas mudanças ortográficas, que em nada igualaram os idiomas. Em 2008 esses países começaram a passar por mais um processo que garante a unificação da língua, o novo Acordo ortográfico 2008.

O Acordo Ortográfico vem para tornar os dialetos mais próximos. E confundir cada vez mais uma língua cheia de regras e exceções.

No presente artigo tentaremos analisar a questão dos grafemas consonânticos e vocálicos no novo acordo ortográfico, fazendo um estudo que abrange da Base I à Base VII.

Na base I, a discussão gira em torno do alfabeto. Fica decidido, que o alfabeto após a mudança passará a ter 26 letras ao invés de 23, isto é, reconhecendo como letras deste alfabeto as estrangeiras K, W e Y.

Estas serão utilizadas nos seguintes casos:

a) Em antropónimos/antropônimos originários de outras línguas e seus derivados: Franklin, frankliano; Kant, kantismo; Darwin, darwinismo [...];

b) Em topónimos/topônimos originários de outras línguas e seus derivados: Kwanza; Kwuait, Kuwaitiano [...];

c) Em siglas, símbolos e mesmo em palavras dotadas como unidades de medida de curso internacional: TWA, [...], W – oeste (West); Kg quilograma [...]. (Acordo ortográfico 2008, p. 01).

No primeiro e segundo parágrafos da Base I, a proposta é acrescentar algumas letras ao alfabeto, que já são utilizadas com frequência em palavras de origem estrangeira, por esse motivo não sofreram nenhuma mudança.

O intuito desse acréscimo é tornar declarado um fenômeno que vem ocorrendo há bastante tempo, o caso dos estrangeirismos. Na era da tecnologia em que vivemos essas palavras ganharam espaço em nosso idioma e até sentidos “aportuguesados”.

No terceiro, quarto e quinto parágrafo, em consonância aos parágrafos anteriores, a proposta ainda é analisar o uso dos nomes estrangeiros em nossa língua, o que mudou e o continuou por causa do “aportuguesamento”.

Na Base II a questão dos grafemas consonânticos passa a ser discutida com maior intensidade. O primeiro aspecto a ser argumentado é o uso da letra “h”:

1º) O h inicial emprega-se:

a) Por força da etimologia: haver, hélice, hera, hoje [...];

b) Em virtude da adoção convencional: hã? heim! [...];

2º) O h inicial suprime-se:

a) Quando apesar da etimologia, a sua supressão está inteiramente consagrada pelo uso: erva, em vez de herva [...];

b) Quando por via de composição, passa a interior e o elemento em que figura se aglutina ao precedente: biebdomadário, desarmonia [...];

3º) O h inicial mantêm-se [...] quando numa palavra composta, pertence a um elemento que está ligado o anterior por meio de hífen: anti-higiénico/anti-higiênico. [...];

4º) O h final emprega-se em: interjeições: ah! oh! (Acordo ortográfico 2008, p. 02 e 03).

O h é uma consoante muda, ou seja, o som não é expresso, por isso o seu uso é tão discutido. No decorrer do tempo, em meio a tantas mudanças ortográficas, ele vem passando por algumas modificações. Conforme a sua evolução histórica alguns aspectos da língua passaram a ser incorporados em seu uso e outros abolidos, é o que chamamos de etimologia como, por exemplo, as palavras iniciadas por h em algum momento da sua história não possuíam e por força da tradição oral adquiriram como é o caso também das palavras exclamativas com h no final: ah! É o mesmo caso da abolição de grafemas, com o uso foram excluídas, e isso ocorre em toda a família da palavra. Em outros casos há aglutinação, isto é, palavras compostas passam a ser única, em contra partida outras permanecem obedecendo alguma regra da ortografia, continuam compostas como é o caso de: pré-história.

Na Base III a reforma passa a tratar sobre a homofonia de alguns grafemas consonânticos:

1º) Distinção gráfica entre ch e x: achar, archote, bucha, capacho [...] ameixa, anexim, baixei, baixo [...].

2º) Distinção gráfica entre g, com valor de fricativa palatal, e j: adágio, alfageme, Álgebra, [...] adjetivo, ajeitar, [...], canjerê [...].

3º) Distinção gráfica entre as letras s, ss, c, ç e x, que representam sibilantes surdas: ânsia, ascensão, [...] sisa, [...] abadessa, acossar, amassar, [...] acém, acervo, alicerce, [...] açafate, açorda, açúcar, [...] auxílio, Maximiliano, Maximino [...].

4º) Distinção gráfica entre s de fim de sílaba (inicial ou interior) e x e z com idêntico valor fónico/fônico: adestrar, Calisto, escusar, esdrúxulo, esgotar, [...] extensão, explicar, [...] capazmente, infelizmente, velozmente.

5ª) Distinção gráfica entre s final de palavra e x e z com idêntico valor fónico/fônico: aguarrás, aliás, anis, [...] cálix, Félix, Fénix flux [...] assaz, arroz, avestruz [...].

6º) Distinção gráfica entre as letras interiores s, x e z, que representam sibilantes sonoras: aceso, analisar, anestesia, [...] exalar, exemplo, exibir, [...] abalizado, alfazema, Arcozelo, [...]. (Acordo ortográfico 2008, p. 03, 04 e 05).

Na grafia dos homófonos ocorre algo bem comum, que são palavras que tem o mesmo som de outras palavras, mas com grafias diferentes. Devido à variedade, a tarefa se torna algo difícil de catalogar. No primeiro caso temos como exemplo as palavras escritas com x e ch. O x funciona como som de [x] quando: aparece depois de ditongos: caixa; depois das sílabas iniciais (me-): mexer, (la-): laxante, depois de (li-), (lu-), (grã-) e (bru-): bruxa; depois de (en-) inicial: enxada. E em palavras derivadas de palavras escritas com x: relaxar (vem de laxar). Os casos que se grafam com ch: nos sufixos: (-acho), (-achão), (-icho) e (-ucho): cambalacho, bonachão, rabicho e cartucho; depois de (-n): concha; nos derivados de palavras que já contenham ch: aconchegar (chegar).

As palavras grafadas com g com som de [j] ocorrem em sufixos como: (-agem), (-igem), (ugem): fuligem, ferrugem; nas terminações (-gio), (-gia): colégio, magia; (-ágio), (-égio), (-ígio), (-ógio), (úgio); (-ege), (-igem) e (-ugem): herege, origem, ferrugem; nos verbos terminados em (–ger), (-gir): eleger, agir. No caso da grafia das palavras com j ocorrem em palavras em tupi guarani ou africana como: pajé, canjica; e nos verbos terminados em (-jar) e (-jear): viajar e gorjear; nas terminações (–aje): laje; nos derivados de palavras que tenham j em seu radical: laranjeira (laranja).

Quanto às palavras escritas com s, ss, c, ç e x com som de [s], representam as sibilantes, ou fricativas alveolares surdas. No caso das palavras escritas com s: os substantivos derivados dos verbos terminados em: (ergir), (erter), (pelir): emergir (imersão), inverter (inversão), repelir (repulsa); no sufixo (-ense): fluminense. As grafadas com ss são: os substantivos derivados dos verbos terminados em: (ceder), (gredir), (primir), (tir): ceder (cessão), agredir (agressão), exprimir (expressão), permitir (permissão); em nomes relacionados a verbos cujos radicais terminam em (-gred), (-ced), (-met), (-prim) e verbos terminados em (-tir): regredir (regressão), interceder (interssão), intrometer (intromissão), oprimir (opressão), repercutir (repercussão); e as que possuem sufixo ou verbos terminados em uir: possuir. No caso das com c ocorre, quando for possível a correlação ND – NS: ascender – ascensão; depois de ditongos: foice. As grafadas com ç: em palavras tupi guarani e africana: açaí, paçoca; nos derivados do verbo ter: detenção; em sufixos como: barcaça; é usado no sufixo ção, que é formador de substantivo a partir de verbo: intuir (intuição). As palavras com x ocorrem em vocábulos iniciados pela letra e, seguida de x mais uma consoante: exceção, excelente, expandir.

As palavras grafadas com s, x e z que têm o mesmo som, são as grafadas com s no inicio das silabas ou no interior das mesmas. Porém, existem algumas exceções: as palavras que possuem a grafia com x = s, perderão o x e passaram a usar s, quando forem precedidas de i ou u, como é caso de justapor, misto. Uma outra exceção é que somente os advérbios terminados em mente admitem a grafia com z com valor de s, em final de sílaba seguida de outra consoante, do contrário o s substitui o z.

As palavras grafadas com s, x e z que têm som de [z] são as que têm sons sibilantes sonoros, ou seja, fricativas alveolares sonoras. As com s: são as que representam adjetivos que indicam origem como: burguês, francês e inglês. Que fazem desinências de feminino em esa/isa: baronesa, poetisa, sacerdotisa. Os adjetivos terminados em oso (a): aquoso (a), meloso (a), jeitoso (a). As que ocorrem depois de ditongos como: causa, coisa. Nos substantivos derivados dos verbos terminados em: ender – defender (defesa). Nos verbos terminados em s: paralisar (paraliso). E nos diminutivos com radicais em s: país (paisinho). As palavras grafadas com x ocorrem em vocábulos iniciados pela letra e, e após o x uma vogal, e seus derivados: exame, exército, exercício. As palavras grafadas com z ocorrem: nos substantivos abstratos derivados de adjetivos terminados em (-ez) ou (–eza): beleza, realeza, altivez. Nos verbos terminados em (-zer), (-zir) e (-izar) que não são derivados de palavras primitivas com s: fazer, franzir, (deslize – deslizar), com exceção de: catequese – catequizar; batismo – batizar e etc. Nos aumentativos ou diminutivos: copázio, papelzinho, homenzarrão. E nas desinências (-triz): embaixatriz.

Na Base IV o estudo se volta para as sequências consonânticas, onde se analisa o c com valor de oclusiva velar (cc), (cç) e (ct) e o p de sequências interiores como: (pc), (pç) e (pt) que em casos se eliminam e em outros se conservam.

Em alguns casos eles se conversam para manter o padrão da língua culta e em outros eles excluem também para manter esse padrão. Conforme o Acordo ortográfico (2008, p. 05 e 06) os grafemas:

a) Conservam-se nos casos em que são invariavelmente proferidos nas pronúncias cultas da língua: compacto, convicção, [...] ficção, [...] adepto, [...] erupção, [...] núpcias [...].

b) Eliminam-se nos casos em que são invarialmente mudos nas pronúncias cultas da língua: ação, acionar, afetivo, [...] coleção, direção, [...] adotar [...].

c) Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta [...] ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: aspecto e aspecto, [...] facto e fato [...].

d) Quando, nas sequências interiores mpc, mpç e mpt se eliminam o p [...] o m passa a n, escrevendo-se [...] nc, nç e nt: assumpcionista e assuncionista; [...] peremptório e perentório [...].

e) Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente [...]: o b da sequência bd, em súbdito; o b d sequência bt, em subtil e seus derivados; o g da sequência gd, em amígdala, [...].

No estudo dessa Base o que fica explicito é que em alguns casos as letras conservam-se por já ter caído no uso culto e popular, isto é, o homem já condicionou a sua escrita a esse modelo, se caíssem em desuso já faria falta. Já em outros casos a eliminação, não faz diferença na forma de grafar, isto é, já não faziam falta ao entendimento da palavra, mesmo por que já não eram aparentes, eram mudas. Em outro caso a mudança é mais radical, ocorre à troca de duas letras por outra, isto é, o par consonântico modifica-se. Ex: sumptuoso – suntuoso, o m e o p, desaparecem para darem lugar ao n que agora formará par com o t, e isso ocorre também com mpç e mpt que dão lugar a nç e a nt. E no último caso, ocorre mais um uso facultativo, pelos mesmos aspectos já apresentados. Ex: o m da sequência mn, em amnistia.

Nas Bases V e VI o estudo feito é com relação as vogais átonas e nasais. Na Base V o estudo se enfoca no uso das vogais átonas e/i e o/u. Segundo o Acordo ortográfico, (2008, p. 06, 07 e 08) fica determinado o seguinte:

1º) O emprego do e do i, assim como do o e do u em silaba tônica, regulam-se pela etimologia e por particularidades [...]:

a) Com e e i: ameaça, antecipar [...] ameixial, Ameixieira, [...] Dinis, [...] Filipe [...].

b) Com o e u: abolir [...] mágoa, névoa, [...] água, aluvião, [...] régua, tábua [...].

2º) Há [...] alguns casos em que o uso dessas vogais pode ser facilmente sistematizado [...]:

a) Escrevem-se com e, e não com i, antes da silaba tónica/tônica, os substantivos e adjetivos que procedem de substantivos terminados em –elo e –ela, ou com eles estão em relação direta [...]: aldeão, aldeola [...].

b) Escrevem-se igualmente com e, antes de vogal ou ditongo da silaba tónica/tônica, os derivados de palavras que terminam em e acentuado (o qual pode representar um antigo hiato: ea, ee): galeão, galeota, galeote, de galé [...].

c) Escrevem-se com i, e não com e, antes de sílaba tónica/tônica, os adjetivos e substantivos derivados em que entram os sufixos mistos de formação vernácula –iano e – iense [...] açoriano, acriano (de Acre) [...].

d) Uniformizam-se com as terminações –io e –ia (átonas), em vez de –eo e –ea, os substantivos que constituem variações, obtidos por ampliação, de outros substantivos terminados vogal: cúmio (popular), de cume; [...].

e) Os verbos em –ear podem distinguir-se praticamente, [...] dos verbos em –iar, quer pela formação, quer pela conjugação e formação ao mesmo tempo [...] estão no primeiro caso todos os verbos que se prendem a substantivos em –elo ou –eia [...]: aldear, por aldeia; [...]. Estão no segundo caso todos os verbos que têm normalmente flexões rizotónicas/rizotônicas em –cio, -eias, etc.: clarear [...].

f) Não é licito o emprego do u final átono em palavras de origem latina. [...]: moto, em vez de mótu [...].

g) Os verbos em –oar distinguem-se praticamente dos verbos em –uar pela sua conjugação nas formas rizotónicas/rizotônicas, que têm sempre o na sílaba acentuada: abençoar com o, como abençôo, etc.; [...].

O estudo das vogais e e i, assim como de o e u em sílabas átonas, ocorrem por causa da etimologia das palavras, isto é, do seu desenvolvimento ao longo da história e por peculiaridades variadas. Como ocorre no primeiro caso mostrado em a) e b), as palavras grafam-se desta maneira por força da história da língua. Ex: ameaça, amealhar etc. Abolir, borboleta, cobiça etc. A única maneira de aprendizagem dessas palavras é a consulta assídua de vocabulários e dicionários. Já no segundo caso mostrado, algumas palavras podem ser catalogadas em regras. Como é o caso das palavras: aldeão, aldeola, aldeota por aldeia. O e ocorre e não o i, por vir antes de sílaba tônica, e por se tratar de substantivos ou adjetivos terminados em –elo ou –eia. Uma outra regra é: para grafar-se com e, essa letra precisa está precedendo vogal ou ditongo de sílaba tônica, e ser derivada de palavra que termina em e acentuado. Ex: galeão, galeota, galeote, de galé. No caso da grafia com i precisa ocorrer antes de silaba tônica, de adjetivo ou substantivo derivado de sufixos -iano e -iense. Ex: camoniano, goisiano, sofocliano etc. Com as terminações –io e –ia ocorre em vez de –eo – e –ea, por se tratar de substantivos que constituem variações, de substantivos terminados em vogal. Com a terminação –ear a distinção com –iar pode ocorrer pela formação e pela conjugação, como caso temos os verbos que se prendem a –elo ou –eia; aldear, alhear etc. Em verbos terminados em – cio, -eias etc.: clarear. Existem, porém algumas exceções: verbos em –iar, ligados as substantivos com terminações -ia ou -io que admitem variações: negoceio ou negocio. Uma outra observação é que em palavras de origem latina, não se admitem grafar u no final da palavra. No último caso os verbos terminados em –oar nas formas rizotônicas tem sempre o na sílaba que leva acento.

Na Base VI o estudo gira em torno das vogais nasais. Apresentam em duas regras não muito discutidas:

1º) Quando uma vogal nasal ocorre em fim de palavra, ou em fim de elemento seguida de hífen, representa-se a nasalidade por til, se essa vogal é de timbre a; por m, se possui qualquer timbre e termina a palavra; e por n se é de timbre diverso de a e está seguida de s: afã, [...] clarim, [...] flautins [...].

2º) Os vocábulos terminados em -ã transmitem esta representação do a nasal aos advérbios em –mente que deles se formem, assim como a derivados em que entrem sufixos iniciados por z: cristãmente, [...] manhãzinha [...]. (Acordo ortográfico 2008, p. 08).

O uso da nasalidade nas palavras é pouco discutido e também com poucos casos. Na primeira regra fica estipulado que se a vogal nasal a estiver em fim de palavra ou seguida de hífen, será representada por til. Entretanto, se terminar a palavra sem timbre definido, usa-se m para marcar a nasalidade. A nasalidade será marcada por n se não possui timbre a e se estiver seguida de s. No segundo caso a nasalidade ã é transmitida a advérbios terminados em mente e a derivados que tenham sufixos iniciados por z.

A última Base a ser analisada é a VII, essa estuda o emprego dos ditongos. Conforme o Acordo ortográfico (2008, p. 07, 08 e 09) fica determinado seguinte:

1º) Os ditongos orais [...] distribuem-se por dois grupos [...] conforme o segundo elemento do ditongo é representado por i ou u: ai, ei, éi, ui; au, eu, eu, iu, ou: braçais, caixote, deveis [...].

2º) Cumpre fixar [...] os seguintes preceitos particulares:

a) É o ditongo grafado ui, e não seqüência vocálica grafada ue, que se emprega nas formas de 2ª e 3ª pessoas do singular do presente do indicativo e igualmente na da 2ª pessoa do singular do imperativo dos verbos em –uir: constituis, influis [...].

b) É o ditongo grafado ui que representa sempre, em palavras de origem latina, a união de um u a um i átono seguinte. [...]: fluídico, fluidez [...].

c) Além dos ditongos orais [...] os quais são todos decrescentes, admite-se, [...] a existência de ditongos crescentes. Podem considerar-se [...] as sequências vocálicas pós-tónicas/pós-tónicas, [...] ea, eo, ia, ie, io, oa, ua, ue, uo: áureas, áureo, calúnia [...].

3º Os ditongos nasais, que na sua maioria tanto podem ser tônicos/tônicos como átonos, pertencem graficamente a dois tipos fundamentais: ditongos representados por vogal com til e semivogal; ditongos representados por uma vogal seguida da consoante nasal m. [...].

a) Os ditongos [...] considerando-se apenas a língua padrão contemporânea: ãe (usados em vocábulos oxítonos e derivados), ãi (usado em vocábulos anoxítonos e derivados, ao e õe. Exemplos: cães, Guimarães, mãe, mãezinha [...].

b) Os ditongos representados por uma vogal seguida da consoante nasal m são dois: am e em. [...].

i) am (sempre átono) só se emprega em flexões verbais: amam. [...].

ii) em (tônicos/tônicos) emprega-se em palavras de categorias morfológicas diversas, incluindo flexões verbais, e pode apresentar variantes gráficas determinadas pela posição, pela acentuação [...] bem, Bembom, Bemposta [...].

O que o acordo propõe com relação ao estudo dos ditongos é o seguinte: os ditongos orais tônicos ou átonos dividem-se em dois grupos principais, onde o segundo elemento é i ou ui, ei etc. Com exceção a estes se admitem a grafia de e (âi ou ai) e ao (âu ou au), como em: Caetano, caetaninha; o segundo representa as formas masculinas do artigo ou pronome demonstrativo o, ao e aos. No artigo segundo, em primeira instância é analisado o uso do ditongo eu, diferentemente da forma eu grafada nas formas verbais de 2ª e 3ª pessoas do singular do presente e 2ª pessoa do singular do imperativo dos verbos em uir. Na opção b o ditongo ui que representa palavras de origem latina, em seus derivados que apresentam ui se separam. Fluido-fluídico. Enquanto que na seguinte a discussão gira em torno dos ditongos decrescentes e crescentes: calúnia, espécie, exímio etc. No artigo três a discussão volta a questão da nasalidade, só que dos ditongos, que pertencem dois tipos; um representado por vogal com til e semivogal e outro representado por vogal seguida de consoante nasal m. No primeiro aspecto o acordo vem mostrar os quatro tipos de ditongos representados por vogal com til e semivogal: ãe usado nas oxítonas e derivados; ãi usado em axítonas e derivados; ão e õe. Em seguida no estudo dos ditongos representados por vogal seguida de consoante nasal m têm-se dois representantes: am e em. Am átono só é usado em flexões verbais; em – tônico ou átono emprega-se em palavras de categorias diversas, incluindo flexões verbais e pode apresentar variantes.

CONCLUSÃO

O presente artigo teve como propósito analisar a questão dos grafemas vocálicos e consonânticos no novo acordo ortográfico 2008.

Na Base I a análise feita foi acerca da introdução das letras K, W e y no alfabeto oficial. Na Base II a análise feita foi sobre o uso da letra h. Na base III a análise tratou sobre a homofonia de algumas consoantes. Na Base IV o estudo se deu a partir do desaparecimento de algumas consoantes que caíram em desuso pela força do uso. Na Base V o estudo foi norteado pelas vogais orais. Na base VI a análise feita foi sobre as vogais nasais e na Base VII a discussão se deu em torno dos ditongos orais e nasais.

Para finalizar o que se ressalta é que o intuito da reforma ortográfica foi abalar as bases nem tão sólidas da ortografia brasileira. Esse processo de adaptação leva tempo e a problemas não controláveis e o papel do professor é buscar compreender e tentar repassar de maneira clara aos seus alunos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Acordo ortográfico da Língua Portuguesa. In Martins, Vicente. Curso de especialização em Língua Portuguesa e Literatura. Disciplina: Ortografia e o ensino do português. 2009.

* Texto elaborado a partir estudos feitos sobre o novo Acordo Ortográfico 2008, para critério de avaliação na Disciplina: Ortografia e o Ensino do Português, no Curso de Especialização em Língua Portuguesa e Literatura, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.

** Graduada em Letras Habilitação em Língua Portuguesa e Suas Respectivas Literaturas pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.

A QUESTÃO DO EMPREGO DO HÍFEN NO ACORDO ORTOGRÁFICO*

Roberta Farias Paiva**

RESUMO

O presente artigo tem por finalidade analisar a questão do emprego do hífen no acordo ortográfico. A partir do estudo feito o intuito desse trabalho é destacar o que acontece com o hífen, suas mudanças e restrições e o que permanece. Para isso o artigo foi analisado de acordo com as bases apresentadas para tal estudo. Ao longo da análise três Bases foram investigadas, em cada uma a tentativa foi de sorver o essencial. Na Base XV o estudo se deu em torno do emprego do hífen nos composto, locuções e encadeamentos vocabulares. Na Base XVI, a análise apresentada ficou por conta do emprego do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação. Na Base XVII o estudo feito foi sobre o hífen na ênclise, na tmse e com o verbo haver. Para a compreensão do trabalho o material utilizado foi: gramáticas e a nova reforma ortográfica. A partir do que foi apresentado o que se espera é que essa reforma no emprego do hífen venha facilitar seu uso, porque antes da reforma já era complicado imagina agora que essas mudanças.

Palavras-chave: Reforma ortográfica. Mudanças. Emprego do hífen.

O uso do hífen nunca foi tarefa fácil. Em meio a tantas regras e exceções sempre foi considerado muito difícil o seu uso. Com a reforma ortográfica, ele ganhou nova versão em alguns casos. Deixando o seu uso cada vez mais complexo e complicado.

O intuito desse artigo é mostrar em que aspectos o hífen foi modificado e onde permanece. Quais as principais mudanças e por que. Como vem facilitar ou complicar a ortografia atual.

A reforma ortográfica privilegia três Bases para seu estudo, Base XV a XVII. Ao longo dessa análise destacaremos suas principais modificações e restrições. Na Base XV o estudo feito se dá no emprego do hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares, mostrando que nesse aspecto a reforma atual manteve o que já havia sido previsto desde 1945. Na Base XVI o uso do hífen se dá na formação, prefixação, recomposição e sufixação. Nessa Base o hífen permanece nas formações em que o primeiro elemento termina por vogal e o segundo inicia por consoante, ou termina por vogal e inicia com a vogal que terminou e ainda quando termina na consoante que inicia o vocábulo seguinte. Não se usa, porém, em prefixos terminados por vogal seguidos de r ou s, nem quando o prefixo termina por uma vogal e a palavra seguinte começa por outra. Na Base XVII o hífen é empregado na ênclise, tmse e verbo haver.

Segundo a reforma, os usos do hífen nos países lusitanos sempre tiveram algo em comum, a infinidade de palavras com dupla grafia, ou seja, com ou sem hífen, principalmente nas formações por prefixação e na recomposição, isto é, formação com pseudoprefixos de origem grega ou latina.

Essa diversificação de uso ocorre, segundo o acordo, por falta de sistematização nas regras consagradas desde 1945, que por alterarem demais o vocabulário oficial causaram muita polêmica impedindo que essas viessem a uso popular. No entanto, em 1986 uma tentativa de reforma foi novamente acionada, porém sem muito êxito, e hoje após as críticas fundamentadas no ano de 1986, entram em rigor as novas regras para o uso do hífen.

Na Base XV em sete artigos o estudo feito é com relação ao uso do hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares. Neste caso se mantêm o que foi proposto em 1945, o que já usamos hoje permanece sendo explicado apenas, de uma maneira mais clara.

Na Base XVI no emprego do hífen por prefixação, recomposição e sufixação ocorrem algumas modificações:

a) Nas formações em que o segundo elemento começa por h: anti-higiénico/anti-higiênico, circum-hospitalar, co-herdeiro, contra-harmónico/contra-harmônico [...] [...].

b) Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina na mesma vogal com que se inicia o segundo elemento: anti-almirante, infra-axilar, supra-auricular [...]. (Base XVI 1º a e b).

Nos casos apresentados acima se usa o hífen quando o segundo elemento começa por h, pela vogal que termina a palavra anterior ou pela mesma consoante que termina o prefixo ou pseudoprefixo. Ex.: semi-hospitalar, anti-ibérico, hiper-resistente etc. Embora nesses casos também haja exceções como:

[...] Não se usa, no entanto, o hífen em formações que contem em geral os prefixos des- e -in e nas quais o segundo elemento perdeu o h inicial: desumano [...] Nas formações com o prefixo co-, este aglutina-se em geral com o segundo elemento mesmo quando iniciado por o: coobrigação [...]. (Base XVI 1º a obs. e b obs.).

Então não se usa o hífen antes de palavras iniciadas pelos prefixos des- e in, porque o prefixo aglutina-se a palavra seguinte, e nem quando o vocábulo perde o h inicial. Ex.: des + humano = desumano. E perde-se igualmente o hífen, em palavras iniciadas com o prefixo co, mesmo que a vogal seguinte seja o, e o prefixo aglutina-se a palavra seguinte.

Ainda na Base XVI artigo 2º os casos onde o hífen também, desaparece são:

a) Nas formações em que o prefixo ou falso prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por r ou s, devendo estas consoantes duplicar-se, prática, aliás, já generalizada em palavras deste tipo pertencentes aos domínios cientifico e técnico. Assim: antirreligioso, antissemia, contrarregra, contrassenha [...].

b) nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por vogal diferente, prática esta em geral já adotada também para os termos técnicos e científicos. Assim: antiaéreo, coeducação, extraescolar [...]. (Base XVI 2º a e b).

Os casos onde o hífen desaparece é se o prefixo ou pseudoprefixo terminar em vogal e o seguinte iniciar em r ou s, então as consoantes se dobram. Ex.: minissaia etc. No caso b o prefixo ou pseudoprefixo precisa terminar por vogal e a palavra seguinte precisa começar por vogal diferente, daí as formas se aglutinam. Ex.: agroindustrial etc.

Na Base XVII o uso do hífen ocorre na ênclise, na tmse e com o verbo haver:

1º Emprega-se o hífen na ênclise e na tmse: amá-lo, deixa-o, partir-lhe [...].

2º) Não se emprega o hífen nas ligações da preposição de às formas monossilábicas do presente do indicativo do verbo haver: hei de, hás de, hão de, etc.

[...] Embora estejam consagradas pelo uso às formas verbais quer e requer, dos verbos querer e requerer, em vez de quere e requere estas últimas formas conservam-se, no entanto, nos casos de ênclise: quere-o (s), requere-o (s). Nestes contextos, as formas [...] qué-lo e requé-lo são pouco usadas.

[...] usa-se também o hífen nas ligações de formas pronominais enclíticas ao advérbio eis (eis-me, ei-lo) e ainda nas combinações de formas pronominais do tipo no-lo, vo-las, quando em próclise [...]. (Base XVII 1º e 2º ).

Como já consagrado desde 1945, usa-se o hífen na ênclise e na tmse. A ênclise é a colocação pronominal átona depois do verbo e a tmse é uma mesóclise, isto é, a intercalação de um pronome oblíquo átono entre o radical e a desinência das formas verbais no futuro do presente e no futuro do pretérito. Ex.: dá-se, enviar-lhe-emos etc. Não se emprega o hífen, porém, em ligações das formas monossilábicas do presente do indicativo a preposição de, pois o de só está servindo como elo, formando uma perífrase verbal. Ex.: hei de ler. Um caso ainda, a destacar são os verbos querer e requer, pela força do hábito são utilizados desta maneira, no entanto quando se trata de ênclise eles passam a ser usados da forma que deveriam ter sido consagrados, quere e requere. Ex.: quere-o e requere-o etc. Uma outra particularidade é com o advérbio eis ligado aos pronomes enclíticos, ligam-se por meio de hífen.

Após tudo o que foi aqui analisado paira dúvidas se essas regras serão realmente utilizadas ou só ficaram nos livros. No uso popular em nada se modificou. O que se usa na linguagem oral, dificilmente se modifica, por isso a preocupação com a escrita, o que já está consagrado dificilmente deixará de ser utilizado.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Acordo ortográfico da Língua Portuguesa. In Martins, Vicente. Curso de especialização em Língua Portuguesa e Literatura. Disciplina: Ortografia e o ensino do português. 2009.

** Graduada em Letras Habilitação em Língua Portuguesa e Suas Respectivas Literaturas pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.

A QUESTÃO DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA NO ACORDO ORTOGRÁFICO*

Roberta Farias Paiva**

RESUMO

O presente artigo tem por finalidade analisar a questão da acentuação gráfica no acordo ortográfico. O intuito desse estudo foi destacar como ocorrem as mudanças relacionadas à acentuação gráfica. Para isso o trabalho foi analisado de acordo com as bases que continham mudanças extremas relacionadas à acentuação. Ao longo do estudo quatro Bases foram investigadas, em cada uma a tentativa foi de sorver o essencial. Na Base VIII o estudo se deu em torno da dupla acentuação das oxítonas. Na Base IX, quatro artigos foram ressaltados, no 3º o estudo das paroxítonas que recebem dupla acentuação e nos artigos 8º, 9º e 10º a abolição dos acentos agudos e circunflexos nas paroxítonas. Na Base X a proposta era analisar a abolição dos acentos em alguns vocábulos oxítonos e paroxítonos. E na Base XI o intuito era entender como ocorre o processo de dupla acentuação nas proparoxítonas. Para compreensão do trabalho o material utilizado foi: gramáticas e a nova reforma ortográfica. A partir do que foi apresentado o que se espera é que essa reforma, apesar de ser bastante contrastante, traga mudanças vindouras.

Palavras-chave: Reforma ortográfica. Dupla acentuação. Abolição dos acentos.

Ao longo da história da nossa ortografia, diversas foram às mudanças que a acentuação já passou. Desde a implantação de novas regras, o desaparecimento de algumas e a retomada de outras.

O presente trabalho tem como intuito analisar como ocorre a questão da acentuação gráfica no novo acordo ortográfico. Para isso quatro Bases serão analisadas. Na Base VIII o estudo se dá em torno das oxítonas, o uso da dupla acentuação em vocábulos terminados e ou o tônico. Na Base IX, acentuação gráfica das paroxítonas, quatro artigos são estudados, no artigo 3º a análise feita é sobre e ou o em fim de silaba seguido de m ou n. No artigo 8º o caso é a eliminação dos acentos em vogais repetidas. No artigo 9º e 10º o caso analisado também é sobre a abolição dos acentos, mas nas palavras homógrafas, distinguidas pela classe gramatical. Na Base X o artigo analisado é o 7º que trata da não acentuação das oxítonas e paroxítonas e por último na Base XI a análise feita é sobre a dupla acentuação de algumas proparoxítonas.

O estudo atual tenta dá uma versão renovada à reforma ortográfica de 1911, mas antes disso em 1904, ocorre à primeira manifestação de mudança ortográfica, o autor de tal feito foi o filólogo Gonçalves Viana, sendo publicada apenas, em Portugal. As mudanças privilegiavam a eliminação de alguns fonemas gregos, de algumas consoantes dobradas, de algumas consoantes nulas e a regularização da acentuação gráfica. Em 1907 a Academia Brasileira de Letras elabora um projeto, de acordo com as propostas enumeradas por Gonçalves Viana. E em 1911, Portugal oficializa com algumas modificações, o sistema do filólogo. E somente em 1915 é que o Brasil passa a adotar tais reformas, ajustadas aos moldes brasileiros pelo professor Silva Ramos.

De acordo com esse estudo cronológico, várias tentativas ainda aconteceram, em 1931 acontece oficialmente o primeiro acordo entre Portugal e Brasil para unir as ortografias dos dois países, que por problemas diversos não aconteceu, levando em 1943 a uma nova convenção, que em vias de tanta diferença entre vocabulários, levou a convenção de 1945, porque as reformas ocorreram em Portugal, mas no Brasil não. Somente em 1971, em Portugal, e 1973 no Brasil é que a reforma ganhou impulso, apesar de ainda existirem muitas divergências, mudanças significativas aconteceram: a abolição do trema nos hiatos átonos, a supressão do acento circunflexo diferencial nas letras e e o das palavras homógrafas e a eliminação dos acentos circunflexos e graves. Em 1975 algo decisivo ocorreu em meio a esse processo de mudança, as colônias portuguesas da África tornaram-se independentes, levando-as a participar em 1986 de uma reunião no Rio de Janeiro, juntamente com Brasil e Portugal, para a elaboração das Bases Analíticas da Ortografia Simplificada, que por várias divergências, mas uma vez não ocorreu. Nos anos que se seguiram várias tentativas ainda foram feitas, mas nenhuma conseguiu o processo desejado. E em 2008, os países lusófonos trouxeram a tona, mas um acordo ortográfico.

Algumas das mudanças feitas no novo acordo permeiam a acentuação gráfica, entre elas temos o caso da tonicidade das vogais que recebem acento, para distinção de timbre, isto é, a dupla acentuação que representa 1,27% das mudanças, cerca de (1. 400 palavras), e a abolição dos acentos agudos e circunflexos em alguns vocábulos, por conta das diferenças de pronúncia do português do Brasil e do português europeu. Apesar da tentativa de unificação, essas diferenças são os principais obstáculos para o processo de unificação entre os países lusófonos.

O acordo ortográfico propõe seis bases para o estudo da acentuação, da Base VIII até a Base XIII. Na Base VIII, parágrafo 1º ocorre à primeira análise de dupla acentuação. O estudo feito é sobre a acentuação gráfica das palavras oxítonas, orientando onde se deve usar o acento agudo e o acento circunflexo, sobretudo a dupla acentuação:

[...] Em algumas (poucas) palavras oxítonas terminadas em –e tónico/tônico, geralmente provenientes do francês, esta vogal, por ser articulada nas pronúncias cultas ora como aberta ora como fechada, admite tanto o acento agudo como o acento circunflexo: bebé ou bebê, bidé ou bidê, canapé ou canapê [...] O mesmo se verifica com formas como cocó e cocô [...] São igualmente admitidas formas como judô, a par de judo [...]. (Base VIII, 1º a, Obs.).

Trata-se neste artigo sobre a acentuação nas vogais tônicas abertas: -a, -e ou –o seguidas ou não de s, e traz uma particularidade quanto a acentuação das oxítonas com e tônico, que é encontrada com diferentes timbres, principalmente se provenientes do francês: bidé ou bidê; caraté ou caratê. Existe também o caso dos vocábulos terminados em o que também podem ter som aberto (agudo) ou fechado (circunflexo): cocó ou cocô.

Na Base IX, ocorrem também casos de dupla acentuação, o estudo se dá em torno das palavras paroxítonas. No artigo 2º a obs. Refere-se ao seguinte:

[...] Em algumas (poucas) palavras deste tipo, com as vogais tônicas/tônicas grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua e, por conseguinte, também de acento gráfico (agudo ou circunflexo): sêmen e sêmen, xénon e xênon; fémur e fêmur, vómer e vômer; Fénix e Fênix, ónix e ônix.

Algumas palavras paroxítonas com vogais tônicas, silaba forte, que tenham e e o no final de sílabas seguidas de consoante nasal, m ou n apresentam um pronúncia diferente, isto é, pode ter som aberto (agudo) e fechado (circunflexo). Essa mudança também valoriza a questão da mudança de timbre ocasionada pela divergência fonética dos países, os europeus têm uma pronúncia mais aberta, enquanto que os brasileiros possuem uma pronúncia mais fechada, e por conta de já ser consagrada na língua oficial no processo de unificação, passa a ser aceita as duas formas.

No artigo 3º da Base IX trata sobre a não acentuação de alguns ditongos paroxítonos:

Não se acentuam graficamente os ditongos representados por ei e oi da sílaba tónica/tônica das palavras paroxítonas, dado que existe oscilação em muitos casos entre o fechamento e a abertura na sua articulação: assembleia, boleia, ideia, [...] alcaloide, apoio (do verbo apoiar), tal como apoio (subst.) [...].

Esse artigo discute a questão das palavras terminadas em ei e oi tônicas, que não se acentuam por possuírem uma oscilação de timbre, ou seja, em alguns casos pronunciados com sons abertos e em outros com sons fechados. Mostra também o caso dos vocábulos que tinham como facultativo o uso do acento agudo: comboio, dezoito etc., e que agora não mais se grafam com acento. E ainda o caso da não acentuação de a, e e o nas palavras paroxítonas tônicas, para mostrar a diferença de timbre: cada (â) e fada (á), para (â) e (á) tara etc.

No artigo 8º da Base IX o uso do acento circunflexo passa a ser dispensável por que: “Prescinde-se igualmente do acento circunflexo para assinalar a vogal tónica/tônica fechada com a grafia o em palavras paroxítonas como enjoo, substantivo e flexão de enjoar [...]”. (Base IX, 8º.). Segundo o acordo ortográfico torna-se dispensável por que não há razão de ser, já que as vogais repetidas apresentam a mesma pronúncia em todo o domínio do idioma, tanto na Europa como no Brasil.

Nos artigos 9º e 10º da Base IX a questão da abolição do acento para diferenciar as palavras homógrafas persiste:

9º) Prescinde-se, quer do acento agudo, quer do circunflexo, para distinguir palavras paroxítonas que, tendo respectivamente vogal tónica/tônica aberta ou fechada, são homógrafas de palavras proclíticas. Assim, deixam de se distinguir pelo acento gráfico: para (á), flexão de parar, e para preposição; pela (s) (é), substantivo e flexão de pelar, e pela (s), combinação de per e la(s); pelo (é), flexão de pelar, pelo (s) (ê) [...].

10º) Prescinde-se igualmente de acento gráfico para distinguir paroxítonas homógrafas heterofónicas/heterofônicas do tipo de acerto (ê), substantivo, e acerto (é), flexão de acertar; acordo (ô), substantivo, e acordo (ó), flexão de acordar [...].

Essas palavras deixaram de receber o acento agudo e circunflexo, para distinguir as homógrafas, em virtude de em Portugal desde a reforma de 1945, já ser abolido e consagrado, e por haver no Brasil algumas palavras em nosso país com caso semelhante, isto é, que não necessitam de acento para distinguir o significado do vocábulo, por serem de classes gramaticais diferentes, podem ser distinguidas pelo contexto: acerto (ê), substantivo, e acerto (é), flexão de acertar.

A base X trata sobre a abolição do acento em u e ui tônico precedidos de g ou q nas oxítonas e paroxítonas procede-se o seguinte:

[...] Os verbos arguir e redarguir prescindem do acento agudo na vogal tónica/tônica grafada u nas formas rizotónicas/rizotônicas: arguo, arguir, argúem; argua, arguas, argua, arguam. Os verbos do tipo de aguar, apaniguar, apaziguar [...] e afins, por oferecerem dois paradigmas, ou têm as formas rizotónicas/rizotônicas igualmente acentuadas no u, mas sem marca gráfica (a exemplo de averiguo, averiguas, averigua) [...] ou têm as formas rizotónicas/rizotônicas acentuadas fônica/fônica e graficamente nas vogais a ou i radicais (a exemplo de averiguo, averiguas, [...] enxágua, enxáguam; [...]. (Base X, 7º).

O sumiço do acento agudo no u ocorre, segundo a norma vigente, porque o u das paroxítonas é sempre articulado, isto é, pronunciado, não sendo necessário um acento para fazê-lo ascender. No caso das oxítonas terminadas em ui também não devem receber acento por se tratar de ditongos tônicos, que não são acentuados graficamente. Mas receberão acento se a sequência ui não formar um ditongo e a vogal tônica i formar o que ocorre em arguí – verbo na 1ª pessoa do singular do pretérito do indicativo.

Na Base XI o acordo aborda a acentuação das proparoxítonas, inclusive a dupla acentuação: “Levam acento agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxítonas, [..] cujas vogais tônicas/tônicas grafadas e ou o estão em final de sílaba e são seguidas das consoantes nasais grafadas m ou n, [...] acadêmico/acadêmico, anatômico/anatômico, cênico/cênico [...]. (Base XI, 3º).

Recebem acento agudo ou circunflexo as proparoxítonas grafadas com e ou o em final de silaba, seguida de consoantes nasais m ou n, pois em Portugal e nos países africanos soam com som aberto e no Brasil com som fechado. Existe porém, exceções com é caso de: cômoro e sêmola. Com a vogal a tônica como costumam referir-se, segundo o acordo, não ocorre o mesmo já seu timbre sempre fechado: ânimo, botânico etc. as exceções ficam por conta de: Dánae/Dânae e Dánao/Dânao.

Apesar do “extremo cuidado” apresentado pelos europeus ao elaborarem o acordo ortográfico, esse processo é incoerente. Primeiro porque as mudanças só favorecem o vocabulário europeu e segundo porque as justificativas expressas para o uso da dupla acentuação e abolição dos acentos, têm a mesma justificativa, pois a dupla acentuação ocorre para que haja uma distinção de timbre entre as palavras de grafias iguais, que normalmente são faladas de formas diferentes e a questão da abolição da acentuação também ocorre pelo motivo, mas porque só abolir os acentos em alguns casos e em outros admitirem uma dupla acentuação, isso é extremamente incoerente.

Com o trabalho apresentado o que se pretende é que a ortografia apesar de complexa, passe a ser analisada com um aspecto extremamente importante para o nosso processo de ensino-aprendizagem. Pois o processo de alfabetização além da leitura também necessita essencialmente da escrita.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Acordo ortográfico da Língua Portuguesa. In Martins, Vicente. Curso de especialização em Língua Portuguesa e Literatura. Disciplina: Ortografia e o ensino do português. 2009.

** Graduada em Letras Habilitação em Língua Portuguesa e Suas Respectivas Literaturas pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.